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Quarta-feira, 02 de Junho de 2010.

Em visita a São Luís diretores da FENAPRF tiram dúvidas sobre as ações judiciais da categoria e esclarecem estatuto do SINIPRF-Brasil

Em uma assembléia extraordinária ocorrida no último dia 27 de maio no auditório da sede da superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Luís – MA, os diretores da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF, Luis Antonio Pereira da Silva, diretor de patrimônio da FENAPRF e presidente do SINPRF/SP, o PRF Nunes, diretor jurídico da Federação e o PRF Guedes, presidente do SINPRF/BA, tiraram dúvidas dos participantes quanto às lides judiciais impetradas pela categoria a nível nacional e discorreram minuciosamente sobre o estatuto do Sindicato Nacional dos Inspetores, o SINIPRF-Brasil.

 

 

 

O evento, que a princípio se desenhava tenso e altamente polarizado em virtude da pauta e da distribuição dos participantes (68 no total sendo pelo menos 28 filiado ao novo sindicato) acabou sendo tranqüilo e sem maiores polêmicas. As poucas falas mais exaltadas se acalmaram com o clima de concórdia adotado pela mesa. A reunião contou ainda com a presença dos PRFs Djalma e Miranda da Delegacia de Imperatriz, que se deslocaram da região tocantina exclusivamente para participar da assembléia.

 

 

 

O diretor Jurídico da FENAPRF, PRF Nunes, prestou esclarecimentos sobre as ações judiciais: Adicional noturno – frisou as dificuldades que permeiam o retorno do mesmo em razão de entendimento de que estaria englobado pelo subsídio, mas que a Federação já estava recorrendo; Vinte e oito por cento – informou que alguns grupos já estão em precatório para receber este ano, falou das divergências dos valores dos cálculos, etc; Três ponto dezessete por cento – disse que deve ser julgado este ano; PSS – que existe liminar que suspende os descontos, mesmo assim o governo continua efetuando os mesmos nos contra-cheques dos aposentados; GOE – a União informou que não cabe o pagamento, porém, será feito recurso ao STF; Fator Um ponto quatro – Informou que só os antigos tem direito, mas que a FENAPRF vai recorrer para que continue valendo a Lei complementar Cinqüenta e um.

 

 

 

Novamente com a palavra o PRF Nunes teceu longo comentário sobre a criação do SINIPRF Brasil e mostrou as implicações que poderão prejudicar a categoria. Falou que o novo sindicato era formado, na sua grande maioria, por pessoas inconformadas que perderam as eleições nos seus respectivos estados. Leu vários artigos do estatuto do novo sindicato e um texto de um “PRF arrependido” de ter se filiado ao SINIPRF-Brasil. Nunes alertou ainda sobre as conseqüências jurídicas de todas as ações judiciais e o risco de perda das ações.

 

 

 

O Insp. Pereira comentou sobre a nossa carreira policial que é muito invejada e que é contra a divisão da categoria e a criação do novo sindicato. Pediu para ser lida uma nota de repúdio da FENAPRF e sindicatos afiliados. O presidente da reunião, Antonio Noberto, convidou o presidente do SINPRF/BA, PRF Guedes, para compor a mesa e pediu que os oradores se abstivessem de fazer quaisquer comentários e críticas a pessoas que estivessem ausentes daquela reunião, pois os mesmos não poderiam se defender. O PRF Guedes usou a palavra e fez comentários sobre a criação do SINIPRF, fez analogia comparando o novo sindicato a crianças que jogam bola, que sempre ganham, mas quando começam a perder pegam a bola, acabam o jogo e vão competir em outro lugar. Ele mostrou também sua preocupação sobre o futuro da carreira PRF e disse que o nosso futuro são os agentes que estão entrando agora.

 

 

 

O Insp. Lima disse que a idéia de criação partiu do Maranhão motivado pela desassistência do SINPRF/MA, principalmente em relação aos aposentados. O Insp. Bragança falou que perdeu duas eleições e isso não foi motivo para abertura de um novo sindicato. O advogado do SINPRF/MA, Dr. Jamilson Mubarack, deu parecer contrário à criação do SINIPRF Brasil. O PRF Guedes (BA) perguntou ao Insp Lima e ao Insp Fonseca porque eles não apresentaram uma nova chapa para concorrer às eleições no Maranhão para colocar em prática suas idéias. O insp. Pereira leu artigo que fala sobre a receita do novo sindicato e discordou do estatuto do mesmo alegando que este é para uma associação e não para um sindicato.

 

 

 

A mesa foi secretariada pelo Inspetor Eliseu Gomes.

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