Dizem que a justiça tarda mas não falha. Foi exatamente o que aconteceu no caso do assassinato do colega Marcio Pereira de Queiroga, ceifado covardemente por três bandidos ano passado, quando estes assaltavam duas mulheres em frente a uma academia na avenida São Luís Rei de França, no bairro Turu, em São Luís-MA. Queiroga tentou tomar pé do que estava ocorrendo e, sem tempo de reagir, foi alvejado no peito pela arma de um dos meliantes.
A justiça havia absolvido dois dos acusados, mas o SINPRF/MA, na pessoa do seu advogado, Jamilson Pereira Mubarack, recorreu e conseguiu que a justiça fosse feita. A sentença foi veiculada no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão nesta segunda-feira, 21 de junho. A decisão dos magistrados foi muito bem recebida no seio da categoria PRF e, se ela não é suficiente para apagar de vez a dor alojada sobre todos os colegas de farda, familiares e amigos de Marcio Queiroga, pelo menos traz um pouco alívio a todos e a segurança de que os criminosos não ficaram impunes cometendo outros crimes.
Abaixo segue na íntegra a matéria publicada no site do TJ.
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou Rafael Pereira, Wanderson Mendes e Wanderson Rodrigues, acusados de assassinar, em janeiro de 2009, o policial rodoviário federal Márcio Pereira Queiroga. A decisão reformou a sentença da 4ª Vara Criminal, que havia condenado apenas o primeiro pelos crimes previstos no artigo 157, que trata de roubo e latrocínio.
O crime ocorreu na porta de uma academia na avenida São Luís Rei de França, quando os condenados abordaram duas mulheres e, sob ameaça, levaram as bolsas das vítimas, que entraram em desespero e começaram a chorar. Ao perceber o ocorrido, Márcio Queiroga resolveu verificar o que estava acontecendo, e, ao olhar para os assaltantes, levou um tiro no peito, vindo a falecer.
O relator do processo, desembargador José Joaquim, condenou Wanderson Mendes e Wanderson Pereira a 20 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, destacando, em seu voto, que as evidências são fortes no sentido de comprovar a participação dos dois acusados na conduta realizada por Rafael, que disparou o tiro contra o policial.
Joaquim Figueiredo também reformou a sentença de 1º Grau, no sentido de redimensionar a pena de Rafael Pereira, também para 20 anos em regime fechado. Ele havia sido condenado a 23 anos e o magistrado destacou que ao diminuir a pena levou em consideração a confissão e os bons antecedentes do réu.
Os desembargadores Froz Sobrinho e Benedito Belo acompanharam o voto do relator.
SINPRF/MA
SINPRF/MA - Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Maranhão